Fornos, incubadoras e babás ao extremo: Deslocamentos da ideia de “mãe” na prática de gestação de substituição
Figura de cerâmica de mulher com criança do século 14, da civilização asteca (The Cleveland Museum of Art)
Gestação de substituição – em inglês, surrogacy: ato de gestar um feto para outra pessoa ou casal. Gestante substituta – em inglês, surrogate, palavra que se origina do latim surrogare, que significa “se pôr no lugar do outro; ou substituta”. A “substituta” em questão é uma pessoa que não planejou nem deseja criar a futura criança, mas que acolhe o embrião em seu útero por todo o período gestacional, podendo receber ou não uma compensação financeira por seu trabalho.
Faço uso da língua inglesa que, com um termo simples e único, conseguiu definir tão bem uma prática complexa e ainda pouco compreendida. Em outros idiomas, a terminologia apresenta variações. No italiano, são três nomes: gestazione per altri ; maternità surrogata e utero in affito . Similar no espanhol, em que os termos mais utilizados são maternidad/gestación subrogada. No português brasileiro, o Conselho Federal de Medicina (CFM), responsável pela regulamentação da prática no país, optou por dois termos: gestação de substituição e cessão temporária do útero. Contudo, é possível encontrar variações do espanhol e do italiano na linguagem popular, como maternidade ou útero de substituição, barriga de aluguel (para designar casos em que as gestantes são remuneradas) e barriga solidária (para casos em que as gestantes não são remuneradas).
Por que a nomenclatura importa aqui? Parte da construção do pânico moral em torno dessa prática passa pela linguagem e pela definição da categoria “mãe”: como nasce uma mãe? No vínculo
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