A família contra o Estado, ou da antipolítica

Na mistura entre família e política, os condenados nunca são os empresários ou as famílias. Como se a corrupção nascesse da própria política

Nesta semana fez um ano que o pedido de impeachment de Dilma Rousseff foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Ainda não era a conclusão do processo, já que o mesmo deveria passar ainda pelo Senado (que viria a concluir o processo em 31 de agosto de 2016), mas, de certo modo, naquela noite de 17 de abril de 2016, algo muito poderoso veio à tona e se tornou visível como nunca ou, talvez, como só agora, com as delações dos executivos da Odebrecht. Para muitos, o 17 de abril se tornou a verdadeira data do golpe.

Os discursos dos deputados favoráveis ao impeachment da presidente, feitos naquela noite e transmitidos ao vivo pela televisão, chocaram grande parte da população. Dentre todos os aspectos dos discursos que provocaram repulsa, um sem dúvida chamou a atenção de todos: a referência insistente à família e aos membros da família desses deputados (muitas vezes nomeando individualmente mulheres, maridos, filhos, netos) nos breves discursos que faziam antes de anunciarem seus votos.

A cena trouxe mal-estar até mesmo para aqueles que defendiam o impeachment. O que ela trazia de surpreendente é que esses deputados apareciam ali como representantes das suas famílias e não das suas cidades ou Estados. Pareciam estar ali como indivíduos privados e não como homens públicos. Esse fenômeno, embora tenha causado desconforto na época e dado ensejo a muitas críticas, não mereceu maior análise. Ele é, todavia, a chave de toda a crise que nós vivemos não só no Brasil, mas também em muitos outros países do mundo. Talvez no Brasil ela seja um pouco mais grave porque tem origens que remontam até o nosso período colonial. Mas os recentes escândalos envolvendo o candidato dos Republicanos na França, François Fillon, a vitória de Trump nos Estados Unidos e até mesmo o conflito na Síria, governada pela família de Bashar al-Assad há décadas, são fenômenos que só podem ser entendidos a partir do confronto entre a família e a cidade ou, para usar termos gregos, entre a economia e a política, pois era isso que estava escancarado no discurso daqueles deputados: o fato de que sua posição favorável ao impeachment tinha razões puramente econômicas, ou seja, familiares.

Podemos dizer que, naquela noite de 17 de abril de 2016, foi a economia que venceu a política, foi a família que venceu o Estado, ao se aprovar o impeachment de Dilma Rousseff, do mesmo modo como, em 1964, foi a economia que venceu a política, foi a família que venceu o Estado e instaurou um golpe de Estado no Brasil, ou seja, instaurou o fim da política no Brasil. Isso que chamamos de ditadura militar não é senão a experiência de uma sociedade sem política. Não por acaso, o nome comum das manifestações públicas ocorridas entre 19 de março e 8 de junho de 1964 no Brasil em resposta a uma suposta ameaça comunista representada pelo então presidente João Goulart era “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”. É preciso que nós deixemos de considerar o golpe de 1964 um golpe militar. Como se a sociedade brasileira como um todo tivesse sido vítima dos militares. O golpe de 1964, assim como o de 2016, foi um golpe familiar. E é isso o que eles têm em comum.

Quando escrevemos família e cidade, de um lado, e economia e política, do outro, não reconhecemos imediatamente, em português, como esses dois pares de opostos se correspondem e se equivalem, mas, em grego, essa correspondência é evidente, uma vez que o termo oikonomía (origem do nosso termo “economia”) vem de oîkos, “família”, e o termo politiké (origem do nosso termo “política”) vem de pólis, “cidade”. A oposição entre oikonomía e politiké, enquanto dois saberes pertinentes a dois âmbitos distintos da realidade, o primeiro relativo à família, o oîkos, o segundo relativo à cidade, a pólis, baseia-se, portanto, numa oposição mais fundamental entre duas instituições bastante distintas: a família e a cidade. A oposição entre economia e política, nesse sentido, não é senão a consequência da oposição que já existe entre a família e a cidade. Essa oposição era tão sensível aos gregos que Aristóteles parte dela no livro I da sua Política. Em outubro do ano passado, vim para a França fazer um pós-doutorado sobre esse tema, o que envolverá uma nova tradução para o português do Livro I da Política de Aristóteles, mas também a escrita de um ensaio que mostre como e por que o livro I da Política de Aristóteles se tornou surpreendentemente atual em nosso tempo, desde as especulações de Karl Marx até os nosso dias, passando por Hannah Arendt, Foucault, Lacan, Agamben, dentre outros.

O que me empurrou para esse tema foi a sua urgência. No último semestre de aulas que dei na Universidade Federal Fluminense antes de vir para a França, ofereci um curso sobre o Livro I da Política de Aristóteles para os alunos do curso de graduação em filosofia daquela universidade no mesmo momento em que o processo de impeachment de Dilma Rousseff tramitava no Congresso Nacional. Lembro de ter dado aula no dia seguinte à votação pela aceitação do processo na Câmara dos Deputados e de ter interpretado, à luz de Aristóteles, os acontecimentos daquela noite. Um dos alunos do curso, Pedro Portelli, inspirado pelas aulas, me enviou depois, mensagem pelo Facebook, algumas passagens de Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda, sobretudo do capítulo 3, “Herança Rural”, que mostram claramente como essa predominância da economia sobre a política, da família sobre a cidade, do privado sobre o público, sempre foram determinantes da sociedade brasileira.

Eis algumas das passagens que ele me enviou:

A propósito dessa singular autarquia dos domínios rurais brasileiros, conservou-nos frei Vicente do Salvador a curiosa anedota onde entra certo bispo de Tucumã, da Ordem de São Domingos, que por aqui passou em demanda da corte dos Filipes. Grande canonista, homem de bom entendimento e prudência, esse prelado notou que, quando mandava comprar um frangão, quatro ovos e um peixe para comer, nada lhe traziam, porque não se achavam dessas coisas na praça, nem no açougue, e que, quando as pedia às casas particulares, logo lhas mandavam. “Então disse o bispo: verdadeiramente que nesta terra andam as coisas trocadas, porque toda ela não é república, sendo-o cada casa.”

Nos domínios rurais é o tipo de família organizada segundo normas clássicas do velho direito romano-canônico, mantidas na península Ibérica através de inúmeras gerações, que prevalece como base e centro de toda organização. Os escravos das plantações e das casas, e não somente escravos, como os agregados, dilatam o círculo familiar e, com ele, a autoridade imensa do pater-famílias. Esse núcleo bem característico em tudo se comporta como seu modelo da Antiguidade, em que a própria palavra “família”, derivada de famulus, se acha estreitamente vinculada à idéia de escravidão, em que mesmo os filhos são apenas os membros livres do vasto corpo, inteiramente subordinado ao patriarca, os liberi.

Nesse ambiente, o pátrio poder é virtualmente ilimitado e poucos freios existem para sua tirania. Não são raros os casos como o de um Bernardo Vieira de Melo, que, suspeitando a nora de adultério, condena-a à morte em conselho de família e manda executar a sentença, sem que a Justiça dê um único passo no sentido de impedir o homicídio ou de castigar o culpado, a despeito de toda a publicidade que deu ao fato o próprio criminoso.

O quadro familiar torna-se, assim, tão poderoso e exigente, que sua sombra persegue os indivíduos mesmo fora do recinto doméstico. A entidade privada precede sempre, neles, a entidade pública. A nostalgia dessa organização compacta, única e intransferível, onde prevalecem necessariamente as preferências fundadas em laços afetivos, não podia deixar de marcar nossa sociedade, nossa vida pública, todas as nossas atividades. Representando, como já se notou acima, o único setor onde o princípio de autoridade é indisputado, a família colonial fornecia a idéia mais normal do poder, da respeitabilidade, da obediência e da coesão entre os homens. O resultado era predominarem, em toda a vida social, sentimentos próprios à comunidade doméstica, naturalmente particularista e antipolítica, uma invasão do público pelo privado, do Estado pela família.

Ao ler essas passagens, que Pedro Portelli gentilmente me tinha enviado, tive um sentimento profundo de confirmação da pertinência das minhas aproximações entre Aristóteles e a situação brasileira. Era com instrumentos conceituais idênticos aos de Aristóteles que Sérgio Buarque de Holanda tentava pensar os impasses do Brasil, esta terra onde, como diz o bispo dominicano da história contada pelo Frei Vicente do Salvador,“andam as coisas trocadas, porque toda ela não é república, sendo-o cada casa”. Um país inteiro sem república onde, por outro lado, a república se encontra em cada casa. Ao ler essa frase do bispo dominicano, me lembro da ameaça de Emilio Odebrecht de fazer cair a república caso seu filho, Marcelo, fosse preso na Operação Lava Jato. Caberia perguntar: qual República? Há uma coisa pública no Brasil? Ou, como mostram todos esses escândalos de corrupção, toda coisa pública no Brasil já não sempre foi, desde a sua fundação, uma coisa privada? A conclusão, ultra aristotélica ou arendtiana de Sérgio Buarque de Holanda, continua válida até hoje: “O resultado era predominarem, em toda a vida social, sentimentos próprios à comunidade doméstica, naturalmente particularista e antipolítica, uma invasão do público pelo privado, do Estado pela família.” Sérgio Buarque de Holanda não poderia ter sido mais preciso: a família sempre representou, em todos os tempos, a antipolítica.

As famílias que apareceram nos discursos dos deputados na noite que aprovou na Câmara Federal o impeachment da presidenta Dilma Rousseff são as mesmas famílias que apareceram nas delações premiadas da Odebrecht, sejam essas famílias as dos empresários corruptores, sejam as dos políticos corrompidos. Enquanto houver famílias no poder, não haverá cidade, não haverá Estado, não haverá política. Todo o discurso atual contra a política surge exatamente da mistura entre família e política. A política parece a todos de tal modo dominada por motivos econômico-familiares que ela se tornou um sinônimo desses motivos e perdeu qualquer propriedade intrínseca. O que é impressionante é que nessa mistura é a política que sai condenada e não a família. Como se a corrupção surgisse da própria política em si, e não da família. Ou seja, em toda essa operação quem sai condenado são os políticos, não os empresários, não as famílias. Do mesmo modo como nos estupros, são as mulheres que saem condenadas e não os estupradores. Daí a eleição de Trump nos Estados Unidos e a de Dória em São Paulo. Assim como a grande chance de Emmanuel Macron ganhar na França. Os políticos não são confiáveis, os empresários sim. As mulheres não devem usar saias curtas, os homens têm o direito de estuprar, caso sejam provocados. É natural que os empresários tentem corromper o poder público, são os políticos que não devem se deixar corromper. Como se os eleitores, ao tentar separar o remédio do veneno, ficassem só com o veneno e jogassem fora o remédio. Como se o fim da corrupção dos políticos pelos empresários só pudesse terminar quando os empresários se tornassem políticos. Digamos que o político nessa história surge como um atravessador a ser eliminado. No lugar do político-filósofo de Platão, o político-empresário. No lugar da política, a oikonomía, a administração do país como se fosse uma empresa, uma casa. No fim da política, a família.