Saiba quais autores caem em domínio público em 2017

García Lorca e H. G. Wells são alguns dos escritores que têm direitos de reprodução liberados

Paulo Henrique Pompermaier

Um importante evento da virada de ano para a cultura livre é a entrada de diversos autores no domínio público. Mecanismo para regular o Direito da Propriedade Intelectual, ele é uma maneira de legislar a duração dos direitos autorais de uma obra depois que seu autor morre.

Quando entra em vigor, o domínio público garante que qualquer pessoa possa reproduzir, copiar, alterar e reeditar um conteúdo sem precisar pagar royalties ou pedir autorização para os detentores dos direitos. No Brasil e em países como Espanha, Alemanha, Rússia e Reino Unido o domínio público é válido no dia 1º de janeiro depois de 70 anos da morte do autor. Em outros, como Argentina, Canadá, Chile e Japão ele passa a valer depois de cinco décadas.

Em 2016, importantes escritores caíram em domínio público, entre eles Mário de Andrade, Paul Valéry e Anne Frank. Neste ano, serão outros reconhecidos nomes que vão integrar a lista da cultura livre, como Federico García Lorca, Gertrude Stein e H. G. Wells. Confira abaixo os principais deles:

Federico García Lorca

O poeta e dramaturgo Federico García Lorca (Foto: reprodução)

O poeta e dramaturgo Federico García Lorca (Foto: Reprodução)

 Nascido em 1898, o poeta espanhol ficou conhecido por suas peças teatrais inovadoras, como a trilogia composta por Bodas de sangue, Yerma e A casa de Bernarda Alba, além dos poemas com fortes traços da oralidade e figuras irreais, consideradas até surrealistas. Seus trabalhos retratam as paisagens da Andaluzia, com aproximação à música e ao folclore regional. Homossexual de tendências socialistas, foi morto misteriosamente em 1936 durante a Guerra Civil Espanhola com apenas 38 anos. Entre as obras que entram em domínio público, estão sua trilogia teatral, o Romancero gitano, Poeta em Nueva York, Diván del Tamarit entre outras.

 Gertrude Stein

A poeta Gertrude Stein (Foto: Waldina)

A poeta Gertrude Stein (Foto: Waldina)

Escritora norte-americana nascida em 1874, foi uma das principais representantes da vanguarda artística do início do século 20. Do seu contato com grandes artistas da época, como Picasso, Matisse, Ezra Pound, Hemingway e James Joyce, escreveu Autobiografia de Alice B. Toklas, importante retrato do desenvolvimento artístico dessa geração, que se reunia em Paris. Uma de suas principais inovações vanguardistas foi a exploração da sexualidade lésbica em seus poemas. Morreu em Paris em 1946.

H. G. Wells

O escritor, pai da ficção científica, H. G. Wells (Foto: reprodução)

O escritor, pai da ficção científica, H. G. Wells (Foto: Reprodução)

Conhecido escritor de clássicos da ficção científica, como A máquina do tempo, A Guerra dos mundos e O homem invisível, Wells nasceu em 1866 em Londres. Foi um dos pioneiros desse gênero com suas narrativas distópicas que apresentavam um mundo subjugado pelo progresso científico. Apresentou, no início do século 20, questões debatidas até hoje, como a ética animal, a ameaça de guerra nuclear e a emergência de um Estado Mundial. Morreu aos 79 anos, em 1946, com uma ficção progressivamente pessimista e cética quanto à humanidade.

Gerhart Hauptmann

O escritor naturalista Gerhart Hauptmann (Foto: reprodução)

O escritor naturalista Gerhart Hauptmann (Foto: Reprodução)

Ganhador do Prêmio Nobel em 1912, o romancista e dramaturgo alemão nasceu em 1862. Considerado o introdutor do naturalismo na literatura, suas obras tratavam com tom satírico temas como a luta de classes e as autoridades prussianas. Apesar de pouco conhecido atualmente, sua personalidade inspirou Thomas Mann, que se baseou em alguns de seus traços para caracterizar um personagem de A montanha mágica.

André Breton

O escritor e teórico do surrealismo André Breton (Foto: reprodução)

O escritor e teórico do surrealismo André Breton (Foto: Reprodução)

Nascido em 1896 na França, o escritor e teórico é considerado um dos pais do surrealismo. Foi um dos principais teóricos do movimento, sendo responsável em grande medida por levar as ideias recém-surgidas do inconsciente de Freud para os artistas da época. Autor do Manifesto surrealista, de 1924, imprimiu à vanguarda surrealista o duplo desejo de emancipar o subjetivo, com os desdobramentos do inconsciente, e o objetivo, com a adesão ao comunismo. Morreu em 1966 aos 70 anos.

G. K. Chesterton

O escritor, historiador e jornalista G. K. Chesterton (Foto: reprodução)

O escritor, historiador e jornalista G. K. Chesterton (Foto: Reprodução)

Intelectual nascido em 1874 em Londres, Chersterton trilhou diversos caminhos, entre eles o de escritor, jornalista, historiador, teólogo, filósofo, desenhista e economista. Seus escritos são conhecidos por serem altamente argumentativos e lógicos, colocando diversos paradoxos em sua forma de escrever. Foi uma das grandes influências de Jorge Luis Borges, a quem se refere como um escritor que o deu muitas alegrias. Morreu em 1936 aos 62 anos.

Mina Loy

A escritora e artista visual Mina Loy (Foto: Man Ray)

A escritora e artista visual Mina Loy (Foto: Man Ray)

Poeta, romancista e artista visual, nasceu em Londres em 1882. É considerada uma das principais escritoras do primeiro romantismo da literatura inglesa. Seu trabalho foi admirado e considerado como uma das principais produções norte-americanas por escritores como Ezra Pound e T. S. Eliot. É uma das autoras do Manifesto feminista, publicado em 1914. Morreu aos 84 anos em 1966.

Príncipe Pretinho

Compositor brasileiro nascido no Rio de Janeiro, foi um importante nome da cena musical carioca na década de 30. Entre seus principais sucessos estão Me dá, me dá, gravado em 1932 pelo conjunto Tupi, A vitória é nossa e Atchim. Morto em 1946, Príncipe Pretinho é o único brasileiro a integrar a lista.