Vencendo a heroína

Criador de plano pioneiro para tratar dependentes em Portugal, João Goulão diz que a assistência ao usuário, além da substituição de entorpecentes, foi crucial para seu sucesso

DANIEL SILVEIRA

A recente operação da polícia na cracolândia, em São Paulo, gerou discórdia entre especialistas, e o governo foi acusado de tratar a questão das drogas como um simples problema policial, sem oferecer alternativas aos dependentes do crack.

Durante duas semanas de operação, cerca de 6 mil pessoas foram abordadas e 171 foram presas, mas os agentes de saúde que também atuam na área realizaram apenas 92  internações para tratamento de dependência química.

Esse foco na saúde, e não na repressão, poderia ser uma alternativa muito mais efi ciente no combate às drogas, segundo João Goulão, presidente do Conselho Directivo do Instituto da Droga e da Toxicodependência de Portugal – uma das maiores referências internacionais em estratégias de combate às drogas.

“É preciso pensar a oferta de cuidados de saúde e encarar o fenômeno da perspectiva da saúde publica. É preciso tentar retirar a carga ideológica, de ilicitude, que ainda persiste sobre esse fenômeno”, afirmou Goulão à CULT pouco depois de chegar a São Paulo para participar do Bike Tour, no aniversário da cidade (25 de janeiro).

Goulão atua em estratégias antidrogas em Portugal desde os anos 1990, quando Lisboa vivia uma epidemia de heroína e tinha problemas comparáveis aos da cracolândia. Tornou-se responsável pelo programa que descriminalizou o uso de entorpecentes e passou a oferecer tratamento para os dependentes, algo que acabaria visto como uma das experiências mais bem-sucedidas nesse setor em todo o mundo.

Na entrevista a seguir, admitiu não saber detalhes sobre a operação da polícia na cracolândia, mas partiu da experiência portuguesa para explicar o que já se sabe que pode funcionar. “Enquanto não olharmos para os dependentes como olhamos para diabéticos, para obesos, para hipertensos, não conseguiremos lidar de forma adequada com esse problema”, disse.

CULT – Qual deve ser o procedimento do Estado em situações como a da cracolândia?

João Goulão – Cada situação apresenta características muito diferentes segundo a história dos povos e o modo como esses fenômenos se desenvolvem, mas penso que há algumas coisas que ocorrem em comum. Nós, em Portugal, especialmente em Lisboa, tivemos situações de grande degradação, fenômenos de marginalidade e exclusão social intensíssimos, muito relacionados à heroína. Não temos essa realidade do crack ainda, felizmente, mas vivemos isso há uns 15 anos.

E a forma que encontramos para lidar com o problema foi fazer um conjunto de políticas, nomeadamente uma oferta abundante de respostas no nível do tratamento para quem quiser se tratar e o desenvolvimento de medidas de redução de danos. Tudo foi feito na perspectiva de que, mesmo quando as pessoas não conseguem parar seu consumo imediatamente, são merecedoras de investimento por parte do Estado para que tenham mais esperança e melhor qualidade de vida.

Nosso trabalho foi feito com o desenvolvimento desse tipo de política, de proximidade, do trabalho de rua desenvolvido por equipes que vão aos locais de consumo, com a oferta de algumas respostas que pretendem devolver aos usuários os níveis mais básicos da dignidade humana, com centros de acolhimento onde podem tomar um banho e comer uma refeição quente.

A partir daí foi possível trabalhar com essas populações, cuidar das suas doenças (aids, hepatite) e, na maioria dos casos, promover a interrupção de consumo. Claro que, para a heroína, temos uma arma terapêutica muito importante, que é a metadona, que ajuda na substituição. Em relação ao crack, não dispomos de algo desse tipo, mas, mesmo assim, penso que, com as devidas substituições, ganhamos se encaramos esses problemas do uso de substâncias a partir do ponto de vista da saúde e da ação social, mais que do ponto de vista da justiça.

É uma questão de saúde pública?

É preciso pensar a oferta de cuidados de saúde e encarar o fenômeno da perspectiva da saúde pública. É preciso tentar retirar a carga ideológica, de ilicitude, que ainda persiste sobre esse fenômeno. As pessoas são consideradas como tendo uma doença autoinfligida. Enquanto não olharmos para os dependentes como olhamos para diabéticos, para obesos, para hipertensos, não conseguiremos lidar de forma adequada com esse problema.

A mídia tem papel importante nesse processo?

Ela é fundamental. Essa opção foi desenvolvida na sociedade de Portugal porque o fenômeno era tão transversal em todo o país que, em determinado momento, era difícil encontrar uma só família que não tivesse problemas relacionados a drogas. As pessoas já percebiam que usuários de drogas não eram bandidos, mas sim gente que precisava de ajuda.A partir daí, desenvolveu-se um movimento em que as mídias foram muito importantes ao promover debates e sedimentar esse sentimento na população.

O senhor mencionou que o ponto de vista da saúde é o mais importante ao lidar com o problema das drogas. Mas a questão social e a policial também são importantes, não?

Há duas faces em uma questão como esta: a da oferta e a da procura. Em termos da oferta, as forças policiais e aduaneiras têm uma importância enorme e devem continuar a desenvolver seu papel. Mas penso que devem centrar sua atividade nos grandes tubarões e nas grandes organizações criminosas, e não tanto nos pequenos usuários e mesmo nos pequenos “dealers” de rua, que acabam sendo mais vítimas do sistema do que propriamente um problema.

Em Portugal, no princípio as forças policiais ficaram um pouco perdidas, sem saber como atuar. Estavam habituadas a ter nos usuários de rua a ponta da meada. Ao perdê-los como fonte de informação, passaram a ter que trabalhar com novos registros, que passam sobretudo por uma colaboração muito estreita com forças internacionais, e acabaram se adaptando. É preciso chegar aos tubarões e deixar os peixes pequenos fora desse trabalho.

O que pode servir de substituto para o crack – como a metadona o é para a heroína?

Não conheço tão bem do ponto de vista técnico a intervenção que pode ser desenvolvida com usuários de crack. De qualquer forma, há medicações, acompanhamento psicológico e suporte social que pode ser desenvolvido e que ajuda as pessoas a libertarem-se da sua dependência.

Discute-se atualmente a ideia de internação compulsória de dependentes no Brasil, enquanto em Portugal, disse o senhor, o usuário é “convidado” a se tratar. O que acha da internação compulsória dos dependentes?

Penso que ela não funciona. Deve haver um trabalho continuado, desenvolvido pelos profissionais de saúde e de assistência social, no sentido de fazer caírem as desconfianças que essas pessoas podem ter em relação aos serviços do Estado e mesmo das organizações não governamentais. Ganhar a confiança delas, e não desistir das pessoas.

Não podemos ter a veleidade de querer resultados imediatos, achando que, ao abordar alguém, ele estará em tratamento no dia seguinte. É todo um processo que tem que ser feito na cabeça do dependente antes de ele aceitar entrar no tratamento.

O debate sobre diferentes drogas deve ser visto em conjunto?

Embora haja especificidades relativas a cada uma das substâncias, todas elas devem ser abordadas. Não devemos fazer sequer fronteiras entre as drogas legais e ilegais. Uma droga que traz seguramente uma enorme importância nas cidades brasileiras, como nas portuguesas, é o álcool.

Nessa mesma linha, o senhor já falou publicamente contra a ideia de que algumas drogas são mais “leves” que outras, e agora mencionou o álcool. Qual deve ser o procedimento para lidar com pessoas que fazem uso recreativo dessas drogas, como álcool e maconha, usadas de forma mais cotidiana e sob a aura de “leves”?

Acho que as pessoas precisam se informar e ficar atentas ao “clique”. As fronteiras não são muito claras entre o uso recreativo e o uso que se torna mais intenso e que vem a ser um problema.

No caso do álcool, por exemplo, as fronteiras são muito difíceis de ser encontradas, até porque existe uma enorme complacência social em relação a seu uso. Em relação à maconha, já vai havendo também essa complacência. Isso acaba sendo algo que fica na esfera individual e familiar, de identificação do impacto que esse uso pode ter na vida das pessoas.

Os pais e educadores devem estar atentos ao consumo e aos efeitos que ele pode ter na vida dos jovens. A intervenção preventiva deve ser desenvolvida conforme for necessário no caso de cada substância, tendo em vista as especificidades de cada uma delas e os efeitos que cada uma pode provocar.

Estamos em um momento em que há muito mais informações do que dez anos atrás. Hoje não é mais por desconhecimento que as coisas acontecem. As pessoas não são apanhadas desprevenidas e podem saber os riscos que correm.

O senhor mencionou a importância dos pais, e vemos no Brasil uma campanha pelo controle da venda de álcool a menores de 18 anos. Isso pode ter efeito sobre o consumo de outras drogas?

Quanto mais precoce é o início do uso dessas substâncias psicoativas, maior é a probabilidade de os utilizadores virem a desenvolver dependência. Se retardarmos o início do consumo de álcool, de tabaco – por mais que não inclua o tabaco na mesma categoria, por não ser uma substância psicoativa como as outras –, quanto mais tarde os jovens entrarem em contato com essas substâncias, menor a probabilidade de desenvolverem a dependência.

Que balanço faz da sua experiência em Portugal? Ela pode servir de modelo para o Brasil?

Tenho responsabilidades nas políticas de Portugal desde 1997, embora tenha ficado fora entre 2002 e 2005, e posso dizer que estive envolvido em muito do que tem sido feito nos últimos anos.

Faço um balanço muito positivo do que foi ocorrendo em relação aos consumos problemáticos de drogas. Não posso afirmar que há menos consumo, mas há claramente menos dependência e menos complicações derivadas do uso de drogas.

Nossa experiência e a opção pela descriminalização não são diretamente transportáveis para outras realidades. Isso é relativo ao passado histórico. Tivemos uma ditadura durante 48 anos, que condicionou muito a forma como o uso das drogas veio a se desenvolver em Portugal.

Cada país tem que procurar seu caminho. Mas há um movimento global no sentido de deixar a opção pelo uso das drogas à responsabilidade individual, dentro de uma regulamentação estabelecida pelos Estados.

Essa não é uma opção que possa ser tomada por um só país, é uma ideia que vai fazer seu caminho nas próximas décadas, e podemos chegar a decisões alargadas nas Nações Unidas, em que os Estados venham a regular e controlar os circuitos, diminuindo os problemas.

A crise econômica que atinge Portugal afetou o combate às drogas?

O consumo sempre esteve muito relacionado à marginalidade e, com a ação contra as drogas, aumentou a preponderância dos contextos recreativos. Com a crise, estamos a notar alguns regressos do padrão antigo, da marginalidade. Percebemos o aumento do uso pelo desespero, por pessoas em grandes dificuldades por terem perdido o emprego ou algo assim.

Tivemos grandes sucessos de emprego para antigos usuários de drogas, mas, com o aumento do desemprego, eles são os mais frágeis e são os primeiros a voltar ao desemprego, e isso em muitos casos acarreta recaídas.

Há pessoas que voltam a aparecer em centros de ajuda. Esse padrão ainda não é definitivo e não deve afetar as estruturas da política contra drogas de Portugal. Acho que é possível manter o essencial que já estabelecemos, mesmo que haja algumas limitações.

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