Bobbio e a teoria política na lição dos clássicos

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Para Bobbio, clássico é um autor intérprete de seu tempo. O que interessa é identificar temas para reflexão

Um dos ensinamentos mais preciosos de Norberto Bobbio (1909-2004) no campo da teoria política é saber ouvir as lições dos clássicos(1). Essas lições permitem estudar os temas recorrentes que se colocam em relação aos grandes problemas, igualmente recorrentes, da reflexão política. O estudo desses temas, que atravessam toda a história do pensamento político, tem como função, segundo Bobbio, “individuar certas categorias que permitem fixar em conceitos gerais os fenômenos que passam a fazer parte do universo político”. A primeira função, portanto, é a de determinar os conceitos políticos fundamentais, enquanto a segunda consiste em estabelecer entre as diversas teorias políticas, de diferentes épocas, as possíveis afinidades e diferenças.

E, no entanto, que confere a um autor a qualidade de clássico? Para Bobbio, clássico é o autor que ao mesmo tempo é “intérprete autêntico de seu próprio tempo”, “sempre atual, de modo que cada época, ou mesmo cada geração, sinta a necessidade de relê-lo e, relendo-o, de reinterpretá-lo” e que tenha construído “teorias-modelo das quais nos servimos continuamente para compreender a realidade”. Como aponta Michelangelo Bovero, essa definição levanta problemas ao intérprete, pois como é possível que a obra de um intérprete autêntico de seu próprio tempo possa ser reinterpretada continuamente? A resposta parece estar na seguinte afirmação de Bobbio: “No estudo dos autores do passado, jamais fui particularmente atraído pela miragem do chamado enquadramento histórico, que eleva fontes a precedentes, as ocasiões e condições, detém-se por vezes nos detalhes até perder o ponto de vista do todo: dediquei-me, ao contrário, com particular interesse, ao delineamento de temas fundamentais, ao esclarecimento dos conceitos, à análise dos argumentos, à reconstrução do sistema”. O que interessa identificar nos clássicos não é tanto seu significado histórico, mas sim, nas palavras de Bobbio, “hipóteses de pesquisa, temas para reflexão, idéias gerais”.

Os autores clássicos para Bobbio, em sua análise da teoria política, são, principalmente, Emanuel Kant (1724-1804), Karl Marx (1818-1883) e Max Weber (1864-1920). Kant é um autor freqüente na obra de Bobbio, tanto assim que lhe dedicou um de seus livros, Direito e Estado no pensamento de Emanuel Kant. Para esse autor, o tema recorrente do pensamento político é o da liberdade, ou melhor, das duas liberdades, como diria Bobbio: “O primeiro significado é aquele recorrente na doutrina liberal clássica, segundo a qual ‘ser livre’ significa gozar de uma esfera de ação, mais ou menos ampla, não controlada pelos órgãos do poder estatal; o segundo significado é aquele utilizado pela doutrina democrática, segundo a qual ‘ser livre’ não significa não haver leis, mas criar leis para si mesmo”. No que se refere a Marx, confrontando sua teoria política com a dos autores que são considerados unanimemente como clássicos do pensamento político, de Platão a Hegel, e procedendo por meio de comparações por afinidades e diferenças, Bobbio demonstra a “reviravolta radical que Marx operou sobre a tradição apologética do Estado” na medida em que, para ele, o Estado deixa de ser o reino da razão e do bem-comum para ser considerado o reino da força e do interesse daqueles que detêm o poder.  O terceiro autor, tido por Bobbio como “o último dos clássicos”, é Max Weber, cujas expressões “passaram a fazer parte definitivamente do patrimônio conceitual das ciências sociais”. No campo da teoria política, Bobbio considera que nenhum estudioso do século 20 contribuiu de forma tão significativa como Weber para o enriquecimento do léxico técnico da linguagem pertinente a esse campo. Dentre as expressões herdadas deste autor, Bobbio lembra algumas que, pela sua reconhecida importância, dispensam maiores comentários: poder tradicional e carisma, poder legal e poder racional, direito formal e direito material, monopólio da força, ética da convicção e ética da responsabilidade.

A pergunta fundamental que se coloca relativamente ao trabalho que Bobbio elabora, a partir dos temas recorrentes e das lições dos clássicos, diz respeito a saber qual seria o tipo de filosofia política desenvolvida por ele. Inserida nessa indagação está a questão de sua visão acerca da relação existente entre fato e valor e da adoção de uma teoria descritiva ou prescritiva. Segundo Bobbio, existem quatro significados possíveis para a noção de filosofia política, que correspondem a quatro tipos de investigação. O primeiro consistiria na idéia da filosofia política como busca da melhor forma de governo ou da ótima República; o segundo, da investigação do fundamento do Estado, com a conseqüente justificação ou injustificação da obrigação política, ou seja, da legitimidade do poder político; o terceiro tipo é aquele que visa à determinação do conceito geral de política, ou da essência da categoria do político, seja por meio da “autonomia da política” em relação à moral, seja por meio da delimitação de seu campo em relação à economia ou ao direito; finalmente, a quarta concepção parte da idéia da filosofia como metaciência, de modo que a filosofia política teria como tarefa a investigação dos pressupostos e das condições da validade da ciência e a análise da linguagem política.

Para Bobbio, a terceira definição seria a mais apropriada para sua teoria política. No entanto, se partirmos dessa hipótese, o problema que teremos de enfrentar diz respeito à inexistência, em uma teoria assim considerada, de uma dimensão valorativa presente nos dois primeiros tipos. Como bem ponderou Bobbio, porém, “não há teoria tão asséptica que não permita entrever elementos ideológicos que nenhuma pureza metodológica pode eliminar totalmente”. Bobbio parece então oscilar entre uma filosofia política puramente cognoscitiva e uma filosofia propositiva, mas, na verdade, apresenta em sua obra as duas dimensões.

Apontando os temas reincidentes nas lições dos clássicos e suas teorias, Bobbio nos faz perceber certa continuidade na história, continuidade essa que diz respeito também aos problemas enfrentados por essas diversas teorias. A recorrência de problemas, de enfoques e de soluções parece marcar toda a história do pensamento político. Isso não quer dizer que em alguns momentos Bobbio desconheça haver certas “guinadas” na História, como a “revolução copernicana” decorrente da afirmação do primado dos direitos sobre os deveres, que a temática dos direitos humanos propiciou. Assumindo, portanto, a idéia dessa continuidade, podemos pensar nas questões referentes ao chamado “fim da história” e à possibilidade de encontrar-lhe um sentido. Como apontado por Bobbio em sua autobiografia Diário de um século, “a história humana não apenas não acabou, como anunciou há alguns anos um historiador americano, mas, talvez, a julgar pelo progresso técnico-científico que está transformando radicalmente as possibilidades de comunicação entre todos os homens vivos, esteja apenas começando. É difícil afirmar, contudo, que direção esteja destinada a seguir”. Ainda a respeito do sentido da História, afirma: “Não tiro conclusão alguma acerca do sentido da História, que, não tenho vergonha de declarar, ignoro qual seja. Tenho apenas a sombria impressão de que ninguém ainda a captou”. De toda forma, fica evidente que, para Bobbio, a História não acabou e que, se ela tem um sentido, ninguém ainda foi capaz de dizer qual é. Visão realista, sim, mas não pessimista ou ingenuamente otimista.

NOTA

1 Este ensaio tem como base a obra de Norberto Bobbio Teoria Geral da Política (organização de Michelangelo Bovero, tradução de Daniela Beccaccia Versiani: Rio de Janeiro, Ed. Campus, 2000).

Cláudia Perrone-Moisés
é professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência/USP